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O município de Patrocínio (MG) decretou Situação de Emergência em Saúde Pública nesta terça-feira 27/5, por meio do Decreto nº 4.601, assinado pelo prefeito Gustavo Brasileiro. A decisão foi motivada pelo aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e pela alta circulação de vírus como o Influenza A e o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que têm causado forte impacto na rede pública de saúde.

A medida terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada caso a situação persista. O decreto tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta da rede municipal de saúde, autorizando a contratação emergencial de profissionais, a remoção e designação provisória de servidores, bem como a dispensa de licitações para aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da emergência.

Segundo o prefeito Gustavo Brasileiro, "a decisão é necessária para ampliarmos a assistência médica, reforçarmos as UTIs, contratarmos profissionais de forma emergencial e garantirmos a resposta rápida que a população precisa. Estamos agindo com responsabilidade e compromisso com a vida", afirmou.

O decreto também prevê que a Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela coordenação das ações, podendo requisitar bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas, mediante justa indenização, conforme previsto na legislação federal. Além disso, os processos istrativos relacionados às medidas emergenciais tramitarão em regime de urgência e prioridade.

A declaração de emergência está amparada na legislação federal e segue orientações do Decreto Estadual nº 411, de 2 de maio de 2025, que reconheceu a situação em todo o Estado de Minas Gerais, bem como nas portarias do Ministério da Saúde que tratam da resposta a emergências sanitárias no âmbito do SUS.

A Prefeitura reforça ainda a importância da vacinação, da adoção de medidas de prevenção e da atenção aos sinais de agravamento de sintomas respiratórios.