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16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 03.06.2025 – 18:00 horas

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Marcos Remis);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Leitura de correspondências e comunicações;

d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 14/2025 (PLC 010/2025) – Altera os artigos

2,3,4 e 5 da Lei Complementar Municipal nº 225/2022 (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 67/2025 – Dispõe sobre as sanções istrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas utilizando-se da tração de outro veículo automotor ou elétrico nas vias abertas à circulação de trânsito do município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 68/2025 – Denomina de Marcos Aurelio Belchior Pereira o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Ver. Professor Emerson Caixeta)

• Processo de Lei nº 70/2025 – Denomina Avenida Iveta do Carmo Dias a Avenida Cerejeiras no Bairro Morada Nova, Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Ricardo Balila)

• Processo de Lei nº 71/2025 (PL nº 25/2025) – Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de bens públicos de uso especial a título oneroso, consubstanciados em 10 quiosques, localizados na Praça Santa Luzia, mediante licitação e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 72/2025 – Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para concessão do título de utilidade pública no Município de Patrocínio-MG, revoga a Lei nº 2.803/95 e dá outras providências (autor: Marcos Remis dos Santos Filho)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei Complementar nº 13/2025 (PLC 009/2025) – Altera o artigo 10, § 2º e o Regime Jurídico do anexo I e anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 248 de 27 de março de 2025 (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 53/2025 – Denomina de “Rua Lázaro Delfino de Sousa”, a Rua “09” localizada no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio-MG e revoga a Lei nº 5.763 de 05 de novembro de 2024 (autor: Ver. Professor Alexandre Vitor)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 916 a 934/2025

- Requerimento de Convocação – 01/2025 – Sr. Thiago Batista de Almeida, Diretor de Cidades da Secretaria Municipal de Obras de Patrocínio, para prestar esclarecimentos acerca do serviço de varrição das vias públicas e os critérios para execução do serviço, entre outros. (Ver. Paulinho Peúca)

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE –

- Tais Guimarães de Oliveira – para explanar a importância do trabalho do servidor sobre o horário de trabalho, setor trabalhado, atenção com servidor e diálogo com servidor.

- Emerson Caixeta – para tratar de assuntos da comunidade, tais como: segurança pública e outros.

Patrocínio-MG, 30 de maio de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias

Presidente da Câmara